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Obrigação e Mérito | Marcus Vinícius Batista
Origem: http://gizsemcor.blogspot.com.br/2013/08/obrigacao-e-merito.html
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| Ricardo Ferreira Gama, em imagem antiga |
A morte de Ricardo Ferreira Gama, de 30 anos, engrossa o cardápio de exemplos sobre como o Estado e seus agentes públicos costumam se comportar em momentos de crise. A postura envolve uma série de características que se repetem na crença de que somos crianças abertas a ouvir o rosário de histórias da carochinha.
Polícia Militar e Polícia Civil, depois de desdenhar testemunhas e se apressar para enterrar a história no rodapé de seus arquivos mortos, resolveram se mover. Por que a mudança? No circo do óbvio, as duas corporações saíram da hibernação diante do atestado de paralisia exposto não apenas pela imprensa, mas também por centenas de pessoas nas redes sociais.
Há cinco dias, a Polícia Militar falava em falta de provas. Engavetou um inquérito preliminar. A Polícia Civil, por meio de um de seus delegados, jurava não ter visto sinais de agressão no auxiliar de limpeza da Unifesp.
Para amenizar o impacto da negligência, as duas instituições partiram para a estratégia de sempre: transformar obrigação em mérito. A Polícia Civil enviou para Santos um delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, mais um grupo de investigadores. O crime aconteceu há 11 dias. A Polícia Militar também mudou de ideia. Agora, encaminhou o caso para a Corregedoria e para a Secretaria de Segurança.
A metamorfose também contaminou a própria Unifesp. Depois de quase duas semanas, a universidade largou o bastão dos omissos e divulgou nota oficial. A instituição resolveu, agora, repudiar o crime e oferecer ajuda à família do auxiliar de limpeza.
Para completar a redundância, a Unifesp pretende discutir a segurança do bairro com as autoridades. Após tantos assaltos, foi preciso aparecer um corpo para que a instituição se mexesse e entendesse a urgência de pensar a violência além da retórica.
Quando o mérito é insuficiente para mascarar obrigações, a ordem é avançar na ilusão da caridade. Neste sentido, é necessário falar em colaboração e deixar que isso soe como favor. Inverte-se a lógica da acusação. São curiosas, por exemplo, as declarações do advogado dos policiais.
Alex Ochsendorf, que foi policial militar enquanto estudava Direito, disse, em entrevista ao jornal A Tribuna, que os PMs “disponibilizaram os números de seus respectivos telefones e estão abrindo a intimidade deles para provar que não têm participação no crime ou nas supostas ameaças após a morte de Ricardo.”
É parte do espetáculo jurídico o blefe dos advogados. Mas é um insulto à inteligência crer que vamos engolir como favor as informações fornecidas pelos policiais. Eles estão sob investigação. Precisa dizer mais?
Além de nos conceder favores, transformar obrigação em mérito implica em cuidar das palavras. Trocá-las. Acariciá-las. Ajeitá-las para diminuir a gravidade dos fatos. Para o advogado dos PMs, as lesões no rosto do auxiliar de limpeza foram reflexos do “estado alterado” da vítima. O que isso significa? Que Ricardo se debateu a ponto da cabeça dele atingir as mãos dos PMs?
Enquanto todas as instituições tentam encenar seus papéis no teatro de sangue, os estudantes ficaram com o ônus da vida real. Muitos universitários estão fora da cidade ou morando em casas de amigos. Um deles, que presenciou a abordagem policial, fez – segundo reportagem de Bruno Lima, no jornal A Tribuna – um pedido de inclusão no Serviço de Proteção às Testemunhas, programa ligado ao Ministério da Justiça.
Para que mérito e obrigação não se diluam em impunidade, é fundamental que a história seja acompanhada não apenas pela imprensa, mas por todos nós. A questão não é julgar e condenar os policiais por antecipação. Eles precisam realmente provar que não mataram Ricardo. É direito deles á defesa. Mas, no mínimo, precisam retornar à academia porque dezenas de estudantes testemunharam uma lista de erros crassos de abordagem policial.
Só não espere das instituições a extinção da inércia. A cultura da paralisia está enroscada até nas tripas do poder. Ela pode se manifestar também pela transferência de responsabilidade. Coincidência ou não, um grupo de pessoas, composto por juristas e religiosos, além de representantes de entidades que trabalham com vítimas de violência, vai entregar essa semana uma carta ao governador Geraldo Alckmin.
O documento pede a criação emergencial de uma política de combate à tortura. A carta tem relação direta com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que deve ser implantado em todos os Estados. Sabe o que a Secretaria de Justiça de São Paulo disse ao jornal Folha de S.Paulo? O assunto é de responsabilidade da Assembleia Legislativa. Só nos resta esperar quem ficará com o mérito depois da obrigação cumprida.
Testemunhas de violência policial deixam Santos por medo de represália
Estudantes viram funcionário da Unifesp ser agredido por PMs dois dias antes de ele ser assassinado
por Gisele Brito, da RBA
São Paulo – Testemunhas das agressões de três policiais militares contra o auxiliar de limpeza Ricardo Ferreira Gama, de 30 anos, no campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), passaram a viver escondidas depois do assassinato do rapaz, ocorrido dois dias depois das agressões, em circunstâncias ainda não esclarecidas.
As testemunhas acreditam que há relação entre a violência policial e o homicídio. Também por segurança, eles têm evitado usar celulares, redes sociais e e-mails considerados inseguros.
Segundo alunos ouvidos pela RBA, professores da Unifesp aconselharam os estudantes que se envolveram de alguma forma com os fatos a passarem alguns dias fora da Baixada.
No dia 31 de julho, Ricardo fumava uniformizado e com crachá em frente a um prédio abandonado que fica do lado da universidade, na Vila Mathias, em Santos, quando policiais mandaram que ele saísse do local. A linguagem usada pelos PMs, segundo as testemunhas, foi grosseira e agressiva. Ele retrucou e acabou agredido no rosto. Cerca de 40 pessoas viram ele ser arrastado para dentro do prédio abandonado e filmaram a cena (vídeo abaixo).
Ricardo foi colocado no camburão de um viatura. Os policiais disseram que o levariam direto para o 1º Distrito Policial. Algumas pessoas foram até lá para registrar queixa de abuso de poder, mas acabaram encaminhadas ao 4º DP. Elas afirmam terem sido ameaçadas para não realizar o registro.
O auxiliar foi levado à Santa Casa e convencido a não fazer o registro da ocorrência.
Ricardo voltou ao trabalho horas depois da agressão e pediu às testemunhas que não registrassem o crime. Ele teria contado a algumas pessoas que já havia sido preso e que se sentia perseguido por alguns policiais. Mas, segundo a secretaria de Segurança Pública, Ricardo não tinha antecedentes criminais.
Nos dias seguintes, PMs foram vistos dentro do campus universitário fazendo perguntas sobre os vídeos da agressão. Por volta de 1h30 da sexta-feira, Ricardo foi assassinado a tiros. Segundo o B.O., homens em duas motos e um carro o teriam alvejado quando saía da Unifesp, já próximo à sua casa, no mesmo bairro.
“A gente achou que como ninguém ia fazer o B.O. o caso estava encerrado. Mas eles foram muito ousados”, afirmou uma das pessoas que testemunharam as agressões.
Vídeo: http://vimeo.com/72021637
Ricardo disse a testemunha que sempre recebia ameaças da PM
Original em: http://www.jornalggn.com.br/blog/ricardo-disse-a-testemunha-que-sempre-recebia-ameacas-da-pm
Jornal GGN – O auxiliar de serviços gerais Ricardo Ferreira Gama, assassinado no último dia 2, recebia ameaças da polícia muito antes de ser agredido próximo ao campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) da Baixada Santista, em 31 de julho. A suposta razão da intimidação: um passado como traficante de drogas. Segundo uma das testemunhas da agressão, que conversou com o Jornal GGN sob condição de anonimato, a declaração foi feita por Ricardo a um grupo de estudantes após ser liberado da Santa Casa de Santos – ele foi levado para o hospital pelos próprios PMs que o agrediram.
Vídeo feito por estudantes mostra Ricardo ferido em camburão
Marcha apoia campanha ‘Quem matou Ricardo?’
Ricardo tinha cumprido cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. Depois de sair da prisão, ele conseguiu um trabalho – era terceirizado na universidade federal havia menos de um ano. “Ele dizia que era frequentemente abordado pela polícia. Eles o rondavam, o ameaçavam. Eram ameaças sempre desqualificando ele [sic], dizendo que ele não iria conseguir trabalho. O que dava pra entender era que as ameaças eram feitas para que ele não conseguisse se manter fora do tráfico. Foi isso que ele contou, não sei se tinham outras intenções da polícia”, enfatizou.
Na ocasião, já de volta ao campus, o funcionário fez esse comentário com os três estudantes que gravaram parte da ação da polícia (veja vídeo abaixo) – eles também tentaram fazer um boletim de ocorrência sobre o ataque, mas desistiram ao receber ameaça da polícia. Em nota emitida pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), os universitários disseram que houve intimidação e ameaça de um policial sem identificação, dentro da própria delegacia – eram três, no total.
Segundo relatos já divulgados por outras testemunhas, entre a agressão e o atendimento médico, Ricardo teria sofrido novas ameaças dos policiais e alertado a desistir de relatar o fato à Polícia Civil. Por medo de represálias, ele pediu aos universitários que fizessem o mesmo.
Agressão
A abordagem da PM (Polícia Militar) aconteceu quando Ricardo estava em frente a uma casa abandonada, fumando cigarro com dois colegas de trabalho, por volta das13h30 daquela quarta-feira, (31). O imóvel fica na mesma calçada e a poucos metros da entrada do campus, situado à rua Silva Jardim. Uma viatura da PM com três policiais parou em frente ao local. Dali em diante, começou uma discussão, cujo motivo ainda não foi esclarecido.
A testemunha disse que, quando chegou ao local, Ricardo já estava sendo agredido. Durante o ataque, o funcionário gritava socorro e pedia ajuda. Como o imóvel estava abandonado, Ricardo foi levado para o interior da casa para apanhar mais. No tumulto, cerca de 40 pessoas ficaram ao redor da vítima e dos agentes de segurança pública, que o retiraram do local e o colocaram no camburão. “Nós gritamos, e falamos que os policiais não podiam levá-lo pra delegacia, já que ele era a vítima”.
Entre a agressão e o “passeio” forçado com a polícia, Ricardo ficou cerca de duas horas fora do local de trabalho. Segundo a testemunha, após a violência, os policiais tentaram despistar os estudantes que gravaram a cena dizendo que Ricardo seria encaminhado para o 1º DP (Distrito Policial), que fica no centro de Santos. Ao chegar lá, foram informados de que o faxineiro tinha sido levado para o 4º DP, que fica na região da universidade, no bairro Vila Mathias. Mais uma vez, a informação não procedia, e Ricardo não estava lá, e sim, na Santa Casa para ser medicado – a agressão causou uma fissura em seus lábios e, por isso, teve de receber cinco pontos.
Mesmo após ter sido liberado pela universidade, Ricardo resolveu voltar ao trabalho pressionado pela mãe, que estava em casa quando os policiais o entregaram. Na noite da quinta-feira seguinte (1), uma viatura da PM foi vista circulando pela universidade. Segundo testemunhas que estavam na faculdade na ocasião, um policial à paisana empunhava uma metralhadora para fora da janela durante a ronda.
Naquele dia, Ricardo resolveu sair mais tarde do trabalho – seu expediente se encerrava por volta das 22h. O auxiliar de serviços gerais morava muito próximo à universidade, mas resolveu esperar outros colegas para não andar sozinho pela rua. Apesar da cautela, foi assassinado na madrugada de sexta-feira (2), com diversos tiros em frente à sua casa, por quatro homens encapuzados. “Soubemos da morte dele na faculdade. A gente sumiu imediatamente da Baixada. Fizemos um esquema, e cada um foi pra um lugar diferente; soubemos, depois, que policiais andaram pela vizinhança da faculdade, incluindo a loja de xerox, para perguntar se eles conheciam alunos que fizeram vídeos da agressão”, contou a testemunha.
Procurada pelo Jornal GGN, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o o delegado responsável pela investigação, Rubens Nunes Paes, do 4º DP, já instaurou um inquérito para o crime, registrado como “homicídio simples consumado”. Segundo o órgão, um representante do DCE, amigos e parentes serão chamados para prestar depoimentos. A polícia já solicitou as imagens do circuito de segurança da faculdade para análise.
“Voltem daqui uns meses”
Ao saberem da morte de Ricardo, os estudantes decidiram sair de Santos na própria sexta-feira em que ocorreu o crime, mesmo sem ter recebido novas ameaças, após a tentativa de registrar um boletim de ocorrência. Com a repercussão do caso dentro do espaço acadêmico, a testemunha, assim como os outros dois colegas, foi encorajada por professoras a sumir por “uns meses” da cidade. O conselho foi dado para que os universitários zelassem pela própria segurança, enquanto o caso da morte do auxiliar de limpeza não é esclarecido. “Falaram pra gente se manter afastado da Baixada nos próximos meses. Nenhum advogado da universidade procurou a gente. Falaram que a procuradoria da Unifesp iria tomar as providências, mas, até agora, nada”.
Na última quarta-feira (7), a universidade emitiu uma nota sobre o seu posicionamento pela morte do funcionário e disse estar em “diálogo com a Corregedoria da Polícia Militar de Santos para discutir o caso”. Também afirmou que a reitoria está em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, “com o objetivo de discutir o assassinato do funcionário e também os problemas de segurança da região”. Em relação aos estudantes que testemunharam o caso, nada foi mencionado.
Veja o vídeo: http://vimeo.com/video/72021637
Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro ocorrerá dia 22
Fonte: Jornal GGN (http://www.jornalggn.com.br/blog/marcha-nacional-contra-o-genocidio-do-povo-negro-ocorrera-dia-22)
qua, 07/08/2013 – 13:13 – Atualizado em 08/08/2013 – 11:07
Jornal GGN – Entidades como Círculo Palmarino, Uneafro, Kilombagem e MNU (Movimento Negro Unificado) estão convocando para a Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro para o próximo dia 22, às 18h. Em nota publicada na convocação feita pelo Facebook, os organizadores do protesto afirmam que também lutarão contra o “racismo institucionalizado nas áreas da saúde – como a morte materna, responsável pelo falecimento de seis vezes mais negras do que de brancas durante o parto -, na falta de educação e investimento para o cumprimento da Lei da História da África nas escolas (lei 10.639)”, porque “a ausência de uma memória da história é também uma forma de matar”.
Assim como em todo o Brasil, a marcha paulista apoiará a corrente de protestos sobre o paradeiro do carioca Amarildo Dias de Souza, desaparecido há três semanas após ter sido detido para averiguação na Rocinha, zona sul do Rio, por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora).
A concentração da manifestação será no Teatro Municipal, na praça Ramos de Azevedo, s/nº, no centro de São Paulo. Até esta quarta-feira, o ato também está previsto para ocorrer em Salvador (BA), só que às 15h. Na capital baiana, a concentração será feita no Largo dos Aflitos.
Quem matou Ricardo?
Outra reivindicação que será abordada no protesto de São Paulo é a morte de um funcionário terceirizado da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), de Santos (SP), em circunstâncias misteriosas. O protesto está sendo chamado de “Quem matou Ricardo?”.
De acordo com nota divulgada pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), Ricardo Ferreira Gama foi morto em frente a sua casa, no dia 2. Segundo o diretório, a vítima foi morta com oito tiros por quatro homens encapuzados em frente à sua casa. Dias antes, Ricardo teria sido ofendido e agredido por policiais em frente à Unidade Central da universidade, na rua Silva Jardim.
Na nota, o DCE afirma que ”chegando na Unifesp, os estudantes foram procurados pelo Ricardo, que disse ter sido procurado em sua casa pelos policiais dizendo que se estudantes não parassem de ir à delegacia, eles resolveriam de outro jeito”.
Na quinta-feira (1) à noite, viaturas com homens não fardados de cabeça para fora rondavam a universidade. “Pessoas também chegaram a ir pessoalmente à Unifesp pedir a funcionários vídeos que estudantes teriam feito da agressão, e disseram que se ele não entregasse, ‘seria pior’”.
Manifestação popular – “Quem Matou Ricardo?”
Na quarta feira, 31 de julho, Ricardo – funcionário terceirizado da Unifesp Baixada Santista – em seu horário de almoço, uniformizado e com crachá da empresa, estava fumando cigarro em frente a um imóvel vizinho à Unidade Central da UNIFESP (Rua Silva Jardim, Centro – Santos), quando chegou uma viatura com três policiais militares que o abordaram de forma ofensiva. Ricardo ao responder a ofensa foi agredido fisicamente pelos policiais, que em seguida o arrastaram para dentro do imóvel onde continuou sendo agredido, agora oralmente, pelos três policiais, enquanto pedia socorro ensanguentado no chão. Aproximadamente 50 pessoas presenciaram a cena e algumas dessas agiram verbalmente em defesa do Ricardo.
Os policiais afirmaram que levariam Ricardo ao 1 DP. Chegando ao local as testemunhas foram informadas que Ricardo fora levado ao 4º DP, pois é o distrito policial referente a região do ocorrido. Antes de chegarem ao 4º DP souberam que ele havia sido levado a Santa Casa. E no 4 DP tiveram que aguardar os policiais, que chegaram sem o Ricardo, dizendo que ele havia sido liberado, que tudo estava resolvido e que ele não faria boletim de ocorrência (B.O.), pois “admitiu” que não havia sido agredido. Contudo, isso demonstra que as informações erradas tinham o intuito de despistar as testemunhas.
As testemunhas quiseram abrir um boletim de ocorrência e foram intimidadas pelos próprios policiais que agrediram o Ricardo. Assustadas, acoados, com as ameças feitas as testemunhas foram embora sem efetivar o B.O.
Na sequência do ocorrido, estudantes souberam por Ricardo, o qual havia retornado ao trabalho, que ele tinha sido procurado em sua casa pelos mesmos policiais, que o ameaçaram dizendo: se a denúncia continuasse sendo levada a frente, eles “resolveriam de outro jeito”.
Na noite de quinta-feira, primeiro de agosto, viaturas com policiais não fardados rondaram a UNIFESP e pessoas não identificadas estiveram no campus sondando funcionários em busca de supostos vídeos que estudantes teriam feito das agressões do dia anterior. Ainda disseram que se eles denunciassem “seria pior”.
Entretanto, mesmo com a não abertura do B.O. e nem a divulgação de qualquer registro, na madrugada de quinta para sexta-feira, dois de agosto, quatro homens encapuzados assassinaram o Ricardo na esquina de sua casa com oito tiros.
Ficam algumas indagações: qual o (não) posicionamento da UNIFESP quanto a agressão sofrida por seu funcionário em horário de trabalho? Qual é o respaldo (conivência ou mesmo acordo) do governo estadual para que casos semelhantes a esse – envolvendo a Polícia Militar – se disseminem? De que lado o Estado “democrático” está?
Por fim, não nos calaremos enquanto não for respondida a pergunta: Quem Matou Ricardo?
Hoje, quinta-feira, vai ocorrer a missa de sétimo dia de Ricardo Ferreira Gama na Igreja São Camilo – Rua Senador Feijó, 444 – Vila Matias.
Na sexta-feira, às 17 horas, ocorrerá a primeira manifestação popular para saber “Quem Matou Ricardo?”
ONDE: Unifesp/Campus Unidade Central – Rua Silva Jardim, 136 – Santos.
QUANDO: Sexta-feira, dia 9 de agosto de 2013, às 17 horas.
Contatos com a imprensa: Comissão de Comunicação (13) 88689279 – quemmatouricardo@riseup.net